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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 2.533,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SALLES

CARLOS ALBERTO SALLESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ASSALBA

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM· OAB BA 4404· CPF 072.***.***-87

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0159992-67.2009.8.05.0001. Interessado: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893) Interessado: Joseneia Franco Caria Ferreira Dos Santos Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Interessado: Regina Lucia De Carvalho Souza Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Reu: Es... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSOCPF

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

RITA CASSIA MIDLEJCPF

MARIA DA PENHA FRANCISCA BONFIM BENEVENUTOCPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS BORBACPF

+ 411 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHOCPF

ADAIR RIBEIRO ISSACPF

+ 419 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (25/11/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 176.223,99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 176.223,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SALLES VALERIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CESAR FONSECA DA SILVA· OAB RJ 106803· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2025)

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