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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOSE EDMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO CARVALHO NETOCPF

LUAN STEFANI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.788,11

Autor

ROSILENE VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.909,73

Autor

LAUDINEIA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE MELO· OAB AL 14402· CPF 076.***.***-93

Autor:

LARA WANDERLEY VASCONCELLOS AGRA· OAB AL 22223· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.974,00

Autor

EDCARLOS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

GEANDRE GOMIDES· OAB PE 17699· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 1.974,00

Autor

EDCARLOS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 12.152,96

Autor

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 8.001,33

Autor

JOSE GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 3.200,53

Autor

EDILZA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 975,86

Autor

LAERCIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 7.105,55

Autor

MARIA VALDA MATOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.224,19

Autor

CLAUDINEVTON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Autor:

LARA WANDERLEY VASCONCELLOS AGRA· OAB AL 22223· CPF 063.***.***-00

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE MELO· OAB AL 14402· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.224,19

Autor

CLAUDINEVTON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Autor:

LARA WANDERLEY VASCONCELLOS AGRA· OAB AL 22223· CPF 063.***.***-00

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE MELO· OAB AL 14402· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (03/02/2026)

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