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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 38.882,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALBERTO CESAR HODARACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53511302120248217000/TJRS (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 39.736,71

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALBERTO CESAR HODARACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510920920248217000/TJRS (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 22.812,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALBERTO CESAR HODARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53739312820248217000/TJRS (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 12.261,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALBERTO CESAR HODARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 102435· CPF 023.***.***-05

Reu:

PAULO GILBERTO HOHER· OAB RS 031654· CPF 059.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 301.107,54

Autor

MODAS HODARA LTDACNPJ

NELSON HODARACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 301.107,54

Autor

MODAS HODARA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2024)

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