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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

Reu

ALBERTO CORREA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERTO CORREA

ALBERTO CORREACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 271.180,19

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VENEZA IMOVEIS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Autor:

JOÃO PAULO SETTI AGUIAR· OAB MS 9471

Autor:

CRISTOVAM PONTES DE MOURA· OAB AC 2908· CPF 709.***.***-04

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA· OAB AC 1795· CPF 230.***.***-53

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VENEZA IMOVEIS S/C LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2013)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

VENEZA IMOVEIS S/C LTDA

Advogados

Autor:

CRISTOVAM PONTES DE MOURA

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2013)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRE

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VENEZA IMOVEIS S/C LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2013)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARLI DE SOUZA SILVA

MARLI DE SOUZA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE LEONOR LUBE

JOEL DA SILVA RABELOCPF

DEMERVAL DA SILVA RABELOCPF

EUNICE RABELO DA SILVACPF

EDILA RABELO DA SILVACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

RICARDO NUNES DE SOUZA· OAB ES 14785· CPF 054.***.***-75

Autor:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

RENATA LUBE· OAB ES 15904· CPF 110.***.***-78

Reu:

SOLANGE SIQUEIRA LUBE· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Autor:

RICARDO NUNES DE SOUZA· OAB ES 14785· CPF 054.***.***-75

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 63.530,99

Autor

JOSE CANDIDO MOREIRACPF

LUCIA MARIA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

LAURENY RABELO CURTY

CARLOS ALBERTO CORREA

NILZA ELIDA RABELO DA SILVA

MARIA RABELO DA SILVA

CLEUZA DA SILVA RABELO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA AMORIM· OAB ES 3633· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CANDIDO MOREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOSE GRACIANO MIRANDA FERREIRACPF

Reu

GILBERTO LUDENTE CASTIGLIONI

SANDRA MENDES DE VARGAS

THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI

MOACIR RODRIGUES SANTOS

REJANE RABELO SANTOS

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (03/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CORREA MENDES

CARLOS ALBERTO CORREA

CARLOS ALBERTO CORREA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA MENDES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 9.844,94

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2022. (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 9.844,94

Autor

CARLOS ALBERTO CORREACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0815922-02.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA

Advogados

Autor:

OTAVIANO MEDEIROS ROCHA· OAB MG 197047· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DAVI MARTINSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA· OAB MG 140930· CPF 038.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DAVI MARTINSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA· OAB MG 140930· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

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