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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 642,79

Autor

TELES E BALDAO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO ANDRADE DA SILVACPF

Outros

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 7660· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 941.764,31

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA EPP

Advogados

Reu:

CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANÇA· OAB PB 014140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 107.512,43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 107.512,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - ME

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - ME

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 139.611,47

Autor

LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - MECNPJ

Outros

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 15195· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

MAISA LACERDA DE AZEVEDO· CPF 807.***.***-68

Reu:

GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 15195· CPF 053.***.***-48

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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