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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ALBERTO DE LIMA FREITAS

Outros

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE LIMA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Falsificação de documento público para fins eleitoraisCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ALBERTO DE LIMA FREITAS

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALMIR DOS SANTOS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ALMIR DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 36.322,37

Autor

VIVENDA

Reu

HERBERTO CALADO REBELO

Advogados

Autor:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIVENDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBERTO DE LIMA FREITASCPF

ALBERTO DE LIMA FREITAS

Reu

WALBERT DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES· OAB PA 20702· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

R$ 429.767,61

Autor

VIVENDA ASSOC.DE POUPANCA E EMPRESTIMO

MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO

Reu

VIRGINIA LUCIA PALMEIRA PAZ

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA· OAB PA 8975· CPF 264.***.***-49

Autor:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0854995-93.2024.8.14.0301 (06/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 145.632,57

Autor

EULALIA MARIA SANTOS DA SILVA

Reu

ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA

Advogados

Autor:

MAURILO DA SILVA ESTUMANO· OAB PA 9915· CPF 090.***.***-68

Autor:

JESSICA DANTAS MAUES· OAB PA 18046· CPF 950.***.***-20

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA· OAB PA 8975· CPF 264.***.***-49

Reu:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Reu:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO DE LIMA FREITASCPF

ALBERTO DE LIMA FREITAS

ELIETE BRITO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA P. DE SOUZA E OUTROS

FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA RODRIGUES

Reu

ALMIR DOS SANTOS SOARESCPF

ALMIR DOS SANTOS SOARES E OUTROS

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA CAPITAL

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

ALMIR DOS SANTOS SOARES· OAB PA 10035· CPF 182.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DOS SANTOS SOARES· OAB PA 10035· CPF 182.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/12/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 7.757,97

Autor

SA DIESEL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEONEIDE PUREZA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Autor:

MARISE AUXILIADORA CONCEICAO SILVA DE FREITAS

Autor:

INGRID DE LIMA RABELO MENDES· OAB PA 17214· CPF 947.***.***-87

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO

JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO

Reu

VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO

Advogados

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

ROSINEIA DANTAS DE VASCONCELOS· OAB PA 19424· CPF 205.***.***-59

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 5.877,99

Autor

VIVENDA

Reu

ORLANDINA BELTRAO BRAGA

Advogados

Autor:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDINA BELTRAO BRAGA em 27/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Reu

MARCUS AQUINO DE AZEVEDOCPF

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRACPF

AUGUSTO CELSO DE OLIVEIRA BURMALAQUI FREIRECPF

JOSE LAIR DE SOUZACPF

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRACPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/11/2025)

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