ALBERTO DE MATTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DO BRASILCNPJ

SONIA REGINA FAGUNDES NUNESCPF

SANDRA FAGUNDES RAMOSCPF

AMELIA DO NASCIMENTO MATTOSCPF

ANDRE LUIZ DE MATTOSCPF

+ 41 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DIRETOR DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 130559· CPF 014.***.***-10

Autor:

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS· OAB RJ 104114· CPF 938.***.***-53

Autor:

CAMILA SOUZA CARTIER· OAB RJ 106579· CPF 025.***.***-66

Autor:

RENATA VILLA REAL RIBEIRO· OAB RJ 141618· CPF 025.***.***-31

Autor:

REGINA COELI FERREIRA NEVES· OAB RJ 117133· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE MATTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537

Autor:

WINSTON JONES PAIVA· OAB MG 8970

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 37239

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 621.856,99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS DE MATTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Reu

DIVANIR VIEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

SAMOEL JUNIOR DE LIMA· OAB MS 17940

Autor:

WILSON CARLOS DE GODOY· OAB MS 4686· CPF 286.***.***-20

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

SAMOEL JUNIOR DE LIMA· OAB MS 17940

Reu:

WILSON CARLOS DE GODOY· OAB MS 4686· CPF 286.***.***-20

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 43045· CPF 067.***.***-55

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

LUCAS ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 43045· CPF 067.***.***-55

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVETE GARCIA DE ANDRADE· OAB PR 017867· CPF 626.***.***-00

Reu:

IVETE GARCIA DE ANDRADE· OAB PR 017867· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVETE GARCIA DE ANDRADE· OAB PR 017867· CPF 626.***.***-00

Reu:

IVETE GARCIA DE ANDRADE· OAB PR 017867· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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