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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 16.004,22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

NANCI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

NANCI DOS SANTOS PINHEIROCPF

LUCIANA DOS SANTOS PINHEIRO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA PINHEIRO BARBOSA

HUGO RAMOS PINHEIRO FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Reu:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

NANCI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

FABIANO GOMES COSTA· OAB MG 101092

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Autor:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

FABIANO GOMES COSTA· OAB MG 101092

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Reu:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

NANCI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

FABIANO GOMES COSTA· OAB MG 101092

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Autor:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

FABIANO GOMES COSTA· OAB MG 101092

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Reu:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700492-19.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS EXECUTADO: NANCI DOS SANTOS PINHEIRO, HUGO RAMOS PINHEIRO FILHO, MARIA DE FATIMA PINHEIRO BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 03/2023, deste Juízo, fica a parte interessada intimada a tomar ciência do documento de ID 258948764, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO... (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rosil Jose De Souza Advogado: Jessica Maiana Nascimento Leite (OAB:BA59435) Reu: Lucas Franklin Da Hora Bastos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira (OAB:BA78888) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452) Reu: Alberto Pinheiro Dos Santos Junior Advogado: Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB:BA34174) Reu: Magno Santos Moreira Advogado:... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNO SANTOS MOREIRA

RAIMUNDO NONATO FREITAS DA SILVA

RAFAEL LUIS ALMEIDA BATISTA

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

ROSIL JOSE DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Reu:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 3.900,00

Autor

HAROLDO DIAS NUNEZCPF

Reu

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

HAROLDO DIAS NUNEZCPF

Reu

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 3.499,02

Autor

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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