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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 242.179,44

Autor

ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

NICANOR ESTEVAO DE MATTOS FILHOCPF

CENTRO EDUCACIONAL ARVORE DO SABER LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DOMINGUES CARVALHAES· OAB MG 174020· CPF 106.***.***-76

Reu:

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

Reu:

NELSON GUARANY DE CARVALHO· OAB RJ 78066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 242.179,44

Autor

ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

NICANOR ESTEVAO DE MATTOS FILHOCPF

CENTRO EDUCACIONAL ARVORE DO SABER LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DOMINGUES CARVALHAES· OAB MG 174020· CPF 106.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 76.355,59

Autor

ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

NERIO PENNA MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THAÍS DOMINGUES CARVALHAES· OAB MG 174020

Autor:

JENNISON SOARES DE SOUZA· CPF 067.***.***-11

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSALINO RAMON PALACIOS

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Advogados

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

LUCIENNE REIS D AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

LUCIENNE REIS D AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

ROSALINO RAMON PALACIOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Advogados

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929· CPF 778.***.***-72

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ACLEILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO VITOR CONFORTI BRUM· OAB RJ 120020· CPF 096.***.***-31

Reu:

RAFAELA SANTOS LIRA· OAB RJ 246338· CPF 140.***.***-79

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALBERTO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO FERREIRA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5029014-25.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte autora, ora executada, ALBERTO FERREIRA NETO - CPF: 186.097.038-94 restou condenada ao pagamento de honorários advocatícios para a UNIAO FEDERAL - FAZ... (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALBERTO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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