ALBERTO GOMES AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 12.119,49

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIANE KEILE DIAS RUFINOCPF

CARLOS ALBERTO GOMES AMORIMCPF

ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 22.100,56

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 191.863,81

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Reu:

IRAPUAN JOSE EMERENCIANO· OAB PE 5731· CPF 103.***.***-68

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Reu:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Reu:

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJÃO· OAB PE 30281· CPF 008.***.***-07

Reu:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Outros

FELIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000688-69.2011.8.17.0440 DESPACHO Intime-se o agravado para ofertar contrarrazões ao recurso de ID 40666079. Cumpra-se. Caruaru, data da certificação digital. Valéria Bezerra Pereira Wanderley Desembargadora Relatora 03 (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 191.863,81

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIMCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIMCPF

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Autor:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Autor:

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJÃO· OAB PE 30281· CPF 008.***.***-07

Autor:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Reu:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Reu:

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJÃO· OAB PE 30281· CPF 008.***.***-07

Reu:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Protesto de CDAExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJAOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 30281· CPF 008.***.***-07

Reu:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Reu:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANHOTINHO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo interno (id. 45489979). Razões recursais sob o id. 59711523. Contrarrazões apresentadas (id. 59772016). É o que havia a relatar. Decido. Recurso tempestivo. A controvérsia objeto da pretensão recursal tem fundamento em questão de direito idêntica à do Tema 1255/STF, submetido à sistemática da rep... (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de insumosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJAOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 30281· CPF 008.***.***-07

Reu:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Reu:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANHOTINHO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo interno (id. 45489979). Razões recursais sob o id. 59711523. Contrarrazões apresentadas (id. 59772016). É o que havia a relatar. Decido. Recurso tempestivo. A controvérsia objeto da pretensão recursal tem fundamento em questão de direito idêntica à do Tema 1255/STF, submetido à sistemática da rep... (22/07/2026)

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