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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Servico De Assistencia Medica E Urgencia Sa Samur Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389-A) Advogado: Maria Inocencia Rodrigues Costa (OAB:BA597-A) Advogado: Alfredo Jose Ornellas Da Nova (OAB:BA4031-A) Apelado: Manoel Pereira Lopes Filho Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: º Batalhão Da P M Do Est Da Bahia Rep Por Seu Comandante Ten Cel Carlos Alberto M De Andrade Terceiro Interessado... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL PEREIRA LOPES FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 4.493,55

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

ALFREDO JOSE ORNELLAS DA NOVA· OAB BA 4031· CPF 016.***.***-30

Autor:

MARIA INOCENCIA RODRIGUES COSTA· CPF 044.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARISTOTELES ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ALBERTO ANDRADE

Advogados

Autor:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Reu:

BRUNO BARBOSA GAUDENCIO· OAB PB 30053· CPF 055.***.***-57

Reu:

LINDOVON DIAS PESSOA· OAB PB 30339· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELES ANDRADE DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANDRADE DA SILVA

Reu

ALBERTO ANDRADE

Advogados

Autor:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Reu:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Reu:

BRUNO BARBOSA GAUDENCIO· OAB PB 30053· CPF 055.***.***-57

Reu:

LINDOVON DIAS PESSOA· OAB PB 30339· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ALBERTO ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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