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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO GARCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011270-96.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: MAGNO GARCIA ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 26.554,27

Autor

CASA COSTA MOVEIS LTDACPF

Reu

TERRA OESTE

Advogados

Autor:

EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA· OAB BA 8896· CPF 169.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CASA COSTA MOVEIS LTDA em 06/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ABELINO PEREIRA DOS SANTOS

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS

ADEMAR PEREIRA BRITO

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALMERINDA PEREIRA DE MACEDO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

SISALTINA PEREIRA DO SANTOSCPF

Reu

JORDINO PEREIRA DOS SANTOS

MAGNO ALVES GARCIA

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): NUBIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA40393) REU: JORDINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAGNO ALVES GARCIA (OAB:MG81546) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000083-63.2024.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON MENDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON MENDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON MENDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ALEXANDRE SANTIAGO DA 8 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDIANA GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES PAIVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA COORD

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoConflito de competência cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIOMAR ALVES DA LUZCPF

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIOMAR ALVES DA LUZCPF

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIOMAR ALVES DA LUZCPF

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça. Dessa forma, impulsiono-o para que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em) requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de envio ao Arquivo. (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIOMAR ALVES DA LUZCPF

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Documento (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VENE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA GLP LTDA - MECNPJ

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0009372-61.2012.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos te... (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

21/02/2007

Valor

R$ 440.388,69

Autor

GILSON ALVES SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MT 8779· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 30.470,36

Autor

J MARTINS DE ALMEIDA - EPPCPF

JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MAGNO ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIANE FERREIRA SOUSA· OAB MT 14817· CPF 935.***.***-15

Reu:

MARCEL GUIMARAES· OAB MT 19235· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 30.470,36

Autor

J MARTINS DE ALMEIDA - EPPCPF

JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MAGNO ALVES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2018)

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