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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DARCENI DE OLIVEIRA SOARESCPF

FRANCHIANI SOARESCPF

FRANCIELI SOARESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MOURACPF

CARLOS ALBERTO MOURA

IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURACPF

Advogados

Autor:

LOUISE GABURO DAL COL· OAB ES 23215· CPF 130.***.***-06

Reu:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ALBERTO MOURACPF

Advogados

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: CARLOS ALBERTO MOURA CPF: 321.698.846-53 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0036042-47.1997.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNC... (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

IZAC FELIPE DA SILVACPF

CLEITON SILVA DE OLIVEIRACPF

JOAO GABRIEL FELIX DE OLIVEIRA

A ESCLARECER

ALEXSANDRA DE LIMA MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/1993

Distribuição

15/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ALVES· OAB SP 105295· CPF 328.***.***-00

Reu:

ADERICO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 95618· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2015)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO DE SOUZA LIZARDOCPF

ALMIR FRAGA FOLLYCPF

CARLOS ALBERTO MOURA

CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA

COSME BATISTA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB RJ 109016

Autor:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB RJ 109016

Reu:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO MOURA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação de fls. 1107, defiro o pedido de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para a devida juntada do documento determinado em despacho proferido às fls. 1105. Cumpra-se. (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENNE MENEZES SILVACPF

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

EDINALDO COSTA MENEZESCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZESCPF

MANOEL TELES DE MENEZES

JOSE ALBERTO MOURACPF

Último movimento: Remessa (29/01/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZES E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CORREIA DE MENEZES E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA DE MENEZES

MANOEL TELES DE MENEZES

AMARO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS DEFENSOR DOS SANTOS

MARIO SANTOS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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