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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA LAHOZ CALAHORRACPF

ANA MARLENE LAHOZ CALAHORRACPF

CARMEM CALAHORRA MUNOZ DE LAHOZCPF

Reu

S.I.N. SOCIEDADE INCORPORADORA NACIONAL S/C LTDA.CNPJ

IZABELE PANSARELLICPF

JOSE PEREIRACPF

ANTONIO AUGUSTO FREITAS FERREIRACPF

ELIEZER NEVES CAVALINICPF

+ 1 outros

Outros

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555

CLAUDIA SCARMAGNAN RODRIGUES· OAB SP 040534

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANA MARLENE LAHOZ CALAHORRACPF

ANA CRISTINA LAHOZ CALAHORRACPF

JOSE PEREIRACPF

CARMEM CALAHORRA MUNOZ DE LAHOZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA LAHOZ CALAHORRACPF

ANA MARLENE LAHOZ CALAHORRACPF

CARMEM CALAHORRA MUNOZ DE LAHOZCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA MENDONCA CRUZ· CPF 338.***.***-90

Reu:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· CPF 321.***.***-66

Reu:

RAUL BENEDITO LOVATO· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA LAHOZ CALAHORRACPF

ANA MARLENE LAHOZ CALAHORRACPF

CARMEM CALAHORRA MUNOZ DE LAHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· CPF 321.***.***-66

Autor:

RAUL BENEDITO LOVATO· CPF 041.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA MENDONCA CRUZ· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA LAHOZ CALAHORRACPF

ANA MARLENE LAHOZ CALAHORRACPF

CARMEM CALAHORRA MUNOZ DE LAHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CLAUDIA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Reu:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 359383· CPF 216.***.***-03

Reu:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA - SP149526 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF3R: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à parte interessada adotar as medidas necess... (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE LUCAS

Advogados

Autor:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Autor:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 359383· CPF 216.***.***-03

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE LUCAS

Advogados

Autor:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Autor:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 359383· CPF 216.***.***-03

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR JOSE LUCAS Advogados do(a) AUTOR: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP359383-E, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 379504633 e ID 379506823: Ciência às partes. Considerando a apelação interposta pelo INSS, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013750-05.2021.4.03.6183 intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Ap... (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE LUCAS

Advogados

Autor:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Autor:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 359383· CPF 216.***.***-03

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Litigância de Má-FéApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BORELLI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BORELLI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BORELLI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO SANTANA ALCANTARA, GESSIEL APARECIDO MARQUES, MIRIAM BORELLI MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO PANSARELLA - SP154406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O Autos recebidos da 25ª Vara Cível Federal. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo findo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA F... (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

BenfeitoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BORELLI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

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