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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/1994

Distribuição

09/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

ARON MENDES GONCALVESCPF

LUIZ CARLOS DE SOUSACPF

ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

MANOEL RENATO BACKCPF

+ 2 outros

Reu

PAULO CEZAR ABDALA LEITECPF

MARCOS ANTONIO ABDALA LEITE

MICOL - MINERIOS E COQUE LTDA.

Advogados

Autor:

JADERSON CIM· OAB SC 033863· CPF 026.***.***-40

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (09/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaTurno Ininterrupto de RevezamentoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

Reu:

CRISTIANO COUTO MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (16/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (16/10/2017)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação de JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - FCA

Reu

ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO COUTO MACHADO· OAB MG 77797· CPF 937.***.***-87

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COUTO MACHADO· OAB MG 77797· CPF 937.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVACPF

MANOEL LUCAS SANTOS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUCAS SANTOS DE MEDEIROSCPF

LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Outros

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812440-60.2023.8.20.0000 Polo ativo CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA Advogado(s): MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO Polo passivo BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROB... (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 9.529,92

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.529,92

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.338,86

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Outros

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 35.164,09

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.164,09

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2025)

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