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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZO LUIZ SOUZA SANTANA

JOAO LUIZ SOUZA SANTANACPF

JOILSON SANTOS AMACIO

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LAMBERTO BEEKHUIZEN· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Luiz Souza Santana Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0143501-29.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO LUIZ SOUZA... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SANTOS CARDOSO

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

CLEONILTON SANTOS CARDOSOCPF

JOAO SANTOS CARDOSO

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOAO FRANCISCO CARDOSO

MARIA FERREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Autor:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Reu:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Reu:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSOCPF

CEZAR AUGUSTO MOTACPF

FERNANDO FERREIRA ALVESCPF

JOSE PAULO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Antonio Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Carlos Alberto Santos Cardoso Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Cezar Augusto Mota Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Fernando Ferreira Alves Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Jose Paulo De Lima Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessad... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DE JESUS SALES

ANTONIO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

CEZAR AUGUSTO MOTA

FERNANDO FERREIRA ALVES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 014557· CPF 029.***.***-37

Reu:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 014557· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 014557· CPF 029.***.***-37

Reu:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 014557· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ

LEVINO LUCIO LEAO

HEIDIANE DOS SANTOS LEAO GOMESCPF

MARILDA PIRES DA SILVA MELOCPF

TERRA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA

Reu:

CAROLINA PONCIANO COSTA

Reu:

JOAO PEDRO NUNES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB GO 49025

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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