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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA LEONILDA DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS

CARLOS ALBERTO DA SILVA LINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Reu:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS

Reu

MARIA LEONILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 43.153,60

Autor

RAQUEL DE ALMEIDA L LEALCPF

ALBERTO LINS DA SILVA LEALCPF

Reu

SUZANA CARLA DA SILVA BITTENCOURTCPF

JOSE APARICIO DIAS OLIVEIRACPF

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ALBERTO LINS DA SILVA LEALCPF

Advogados

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ROSA DE FATIMA CHRISTINO RIBEIROCPF

Reu

ALBERTO LINS DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES· CPF 615.***.***-49

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 64.179,47

Autor

HERANCA DE RAIMUNDO FIRMO LOBATO DA SILVA

Reu

ALBERTO LINS DA SILVA LEAL

BRASILIA IRACEMA BASTOS LOPESCPF

MILTON DA COSTA LOPESCPF

MARIA CLEA DE SANTANA ROCHA LOPESCPF

ANTONIO DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 64.179,47

Autor

HERANCA DE RAIMUNDO FIRMO LOBATO DA SILVA

Reu

MILTON DA COSTA LOPESCPF

MARIA CLEA DE SANTANA ROCHA LOPESCPF

ANTONIO DA COSTA LOPESCPF

BRASILIA IRACEMA BASTOS LOPESCPF

ALBERTO LINS DA SILVA LEAL

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERANCA DE RAIMUNDO FIRMO LOBATO DA SILVA

Reu

ALBERTO LINS DA SILVA LEALCPF

ANTONIO DA COSTA LOPES

BRASILIA IRACEMA BASTOS LOPESCPF

MARIA CLEA DE SANTANA ROCHA LOPESCPF

MILTON DA COSTA LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a produção de provas requerida no id 129053222. Desta feita, designo audiência de instrução para o dia 04/05/2026 às 10:00hs (dez horas) na sala de audiências da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Faculto as partes e advogados participarem do ato de forma virtual, bastando acessar o link abaixo no dia e hora designados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzA1ZmM3YjctOTk3NS00YjVhLTk5NDItMmZjM2QwMjFmNmQ0%40thread... (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 18.804,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CARMEN DOLORES MIRANDA MELEMCPF

ALBERTO LINS DA SILVA LEALCPF

ADLER CARMONA KEUFFERCPF

ARLEN CARMONA KEUFFERCPF

ROSA MARIA VASCONCELLOS DE VASCONCELLOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE SANT ANA DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 1143· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/07/2021)

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