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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.899,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VIEIRA

RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADIMINISTRACAO LTDA - ME

Reu

VERONICA ALVES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 171397· CPF 014.***.***-80

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 22878· CPF 855.***.***-20

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

JOSUE CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 156981· CPF 071.***.***-63

Autor:

LUCIANO BUENO FRANCO· OAB DF 21877· CPF 069.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 171397· CPF 014.***.***-80

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 22878· CPF 855.***.***-20

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOSUE CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 156981· CPF 071.***.***-63

Reu:

LUCIANO BUENO FRANCO· OAB DF 21877· CPF 069.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JEFERSON NOGAIA ARCELINOCPF

DAMIAO DE SOUZA ARCELINOCPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOB INVESTIGACAO

DAMIAO DE SOUZA ARCELINOCPF

JEFERSON NOGAIA ARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

Reu

ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Autor:

CAMILA PIRES FERMINO· OAB SC 068608· CPF 051.***.***-65

Autor:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Autor:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

Autor:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Reu:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Reu:

CAMILA PIRES FERMINO· OAB SC 068608· CPF 051.***.***-65

Reu:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Reu:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

Reu:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MIHRAN MERZIAN· OAB GO 009236

Reu:

FÁBIO GONÇALVES DUARTE· OAB GO 25771· CPF 434.***.***-04

Reu:

MIHRAN MERZIAN· OAB GO 9236· CPF 162.***.***-20

Reu:

MIHRAN MERZIAN· OAB GO 009236

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO VIEIRA

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040677-33.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0024217-37.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00448434 AGTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO... (01/06/2026)

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