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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Outros

MARTHA TELES DIAS· OAB RJ 177461

CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO· OAB RJ 118606· CPF 000.***.***-03

ILANA FRIED BENJO· OAB RJ 103345· CPF 045.***.***-83

JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES· OAB RJ 046626

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073521-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97, 98, 99, 142, 148 (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALINE STUMBO MUNIZCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTROCPF

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 24, 35, 38 (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO ANDRADE DE PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO· OAB RJ 023532· CPF 337.***.***-68

Autor:

RODRIGO FALK FRAGOSO· OAB RJ 109000· CPF 074.***.***-22

Autor:

GABRIEL DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 159422· CPF 091.***.***-94

Autor:

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB RJ 201214· CPF 051.***.***-84

Autor:

THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS· OAB RJ 208069· CPF 146.***.***-66

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Reu:

BLAL YASSINE DALLOUL· CPF 257.***.***-91

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 066655· CPF 865.***.***-68

Autor:

JULIA LAVIGNE RIBEIRO· OAB RJ 215047· CPF 146.***.***-39

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· OAB RJ 221643· CPF 159.***.***-97

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY MARIO MEDEIROS CASCARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Autor:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RUY MARIO MEDEIROS CASCARDOCPF

Advogados

Reu:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 16.893,73

Autor

ORIENICE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

ALBINO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Autor:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Autor:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 16.893,73

Autor

ORIENICE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

ALBINO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2020)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ORIENICE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Autor:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Reu:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Reu:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALBINO ANDRADE DE OLIVEIRA, ORIENICE GOMES DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 234391859, conforme segue transcrita abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ORIENICE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Autor:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Reu:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Reu:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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