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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALBINO TOMASICPF

Advogados

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 013306· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SWISSPORT BRASIL LTDACNPJ

Outros

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620

LORENA DANTAS PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 218983· CPF 147.***.***-25

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO· OAB RJ 91746· CPF 860.***.***-68

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISSPORT BRASIL LTDACNPJ

Reu

VIBRA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO· CPF 312.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CRISTIANO SILVA PESSANHACPF

Reu

CYCOR CIBERNETICA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO E VENDA DE TECNOLOGIAS S/ACNPJ

Outros

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 23.264,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO SOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0044808-34.2017.8.27.2729/TO INTERESSADO: ANDRE SIMOES DINIZ ADVOGADO(A): FERNANDA ALBANO TOMAZI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição formulada por ANDRÉ SIM (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 16.881,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO SOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0006584-61.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI INTERESSADO: ANDRE SIMOES DINIZ ADVOGADO(A): FERNANDA ALBANO TOMAZI SENTENÇA I. RELATÓRIO. A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, objetivando o recebimento do crédito tributário constante da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 16.932,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO SOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007092-07.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AP... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 16.932,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO SOARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VALDINEY SANTOS ROCHACPF

ROBERT OLIVEIRA GALVAOCPF

NATHALYE FAHL DA CRUZCPF

MARIANA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MAIA DA SILVA· CPF 093.***.***-83

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 020056· CPF 059.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 037722· CPF 058.***.***-02

Reu:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Outros

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ALVES DO NASCIMENTOCPF

ROBERT OLIVEIRA GALVAOCPF

NATHALYE FAHL DA CRUZCPF

VALDINEY SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FERNANDA ALBANO TOMAZI· CPF 215.***.***-51

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 020056· CPF 059.***.***-17

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA FEDERAL DE CACHOEIRA DE ITAPEMERIM-ES

Reu

16 VARA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

ROBERT OLIVEIRA GALVAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2022)

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