Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauSuspensão de Segurança

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB DF 0000000· CPF 624.***.***-04

Outros

NELSON PAULO SIMÕES NASSER· OAB PA 025487· CPF 014.***.***-52

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 031335· CPF 011.***.***-17

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 014816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SARAH AGNES PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

ALCABOX LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Reu:

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

ALCABOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR· OAB PA 19312· CPF 001.***.***-25

Autor:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Reu:

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR· OAB PA 19312· CPF 001.***.***-25

Reu:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-97.2021.8.10.0046. AUTOR: SARAH AGNES PEREIRA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS - MA21290 REU: ALCABOX LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR - PA19312 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligên... (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

ALCABOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR· OAB PA 19312· CPF 001.***.***-25

Autor:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Reu:

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR· OAB PA 19312· CPF 001.***.***-25

Reu:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 191.362,85

Autor

ALCABOX LTDACNPJ

Reu

J E EMPRESA DE SERVICOS CONTABEIS E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 31335· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1994

Distribuição

29/09/1994

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALCATEX INDUSTRIAL DE CRUZEIRO LTDA.CNPJ

ALCATEX CONFECCOES LTDACNPJ

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI· OAB SP 147573· CPF 253.***.***-71

Reu:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

29/04/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALCATEX INDUSTRIAL DE CRUZEIRO LTDA.CNPJ

ALCATEX CONFECCOES LTDACNPJ

ALCATEX INDL/ DE CRUZEIRO LTDA

ALCATEX CONFECCOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017123299 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/06/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

08/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI· OAB SP 147573· CPF 253.***.***-71

Autor:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Reu:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI· OAB SP 147573· CPF 253.***.***-71

Reu:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/1994

Distribuição

30/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI· OAB SP 147573· CPF 253.***.***-71

Autor:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Reu:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI· OAB SP 147573· CPF 253.***.***-71

Reu:

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ· OAB SP 93967· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal