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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 2.251,75

Autor

ALCANCE ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 29.202,02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 29.202,02

Autor

ALCANCE ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELICNPJ

Reu

SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

REINILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO· OAB PE 14667· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELFIN GROUP BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

B&M LOGISTICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO· OAB SP 090560· CPF 014.***.***-50

Reu:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024480· CPF 040.***.***-50

Reu:

GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024289· CPF 046.***.***-77

Reu:

ANA REGINA FOIATTO· OAB SC 047377· CPF 026.***.***-94

Outros

GABRIELLA SEDREZ REIS· OAB SC 024289· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 233.846,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Reu

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Reu:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

INCONSISTENTEEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON· OAB SP 243708· CPF 299.***.***-07

Autor:

RICARDO FERNANDES BRAGA· OAB SP 243062· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THELMA DE MESQUITA GARCIA E SOUZA· OAB SP 45228

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THELMA DE MESQUITA GARCIA E SOUZA· OAB SP 45228

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASPORT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THELMA DE MESQUITA GARCIA E SOUZA· OAB SP 45228

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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