ALCEBIADES PEREIRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 91.446,51

Autor

ALCEBIADES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALCEBIADES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 88.803,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

Reu

ALCEBIADES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE CARLOS CARRENHO JUNIORCPF

Reu

ALCEBIADES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 35.173,80

Autor

ALCEBIADES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 486.000,00

Autor

ALCEBIADES LAURENTINO RAMOSCPF

Reu

ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALCEBIADES LAURENTINO RAMOS ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO APELADO: ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA, JOSIVALDO DE SOUSA SOARES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 486.000,00

Autor

ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEBIADES LAURENTINO RAMOSCPF

Reu

ALCEBIADES LAURENTINO RAMOSCPF

ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA· OAB RN 4736· CPF 031.***.***-50

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES LAURENTINO RAMOSCPF

Reu

ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA· OAB RN 4736· CPF 031.***.***-50

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA· OAB RN 4736· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALCEBÍADES LAURENTINO RAMOS ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-66.2019.8.20.5145 RECORRENTE/RECORRIDA: ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS RECORRIDO/ Trata-se de recursos especiais interpostos por ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES LAURENTINO RAMOSCPF

Reu

ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA· OAB RN 4736· CPF 031.***.***-50

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA· OAB RN 4736· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALCEBÍADES LAURENTINO RAMOS ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-66.2019.8.20.5145 RECORRENTE/RECORRIDA: ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS RECORRIDO/ Trata-se de recursos especiais interpostos por ZENTRUM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIAS A Exma. Dra. LENA ROCHA, MM. Juíza de Dir... (06/02/2025)

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