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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.557,16

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ALCEMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

DANIEL PHEULA CESTARI· CPF 973.***.***-78

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· CPF 473.***.***-72

Reu:

RODRIGO COLLARES TEJADA· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 14.557,16

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ALCEMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· CPF 473.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (27/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ARNO BECKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ARNO BECKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· CPF 049.***.***-26

Autor:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNO BECKER (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Reu:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN HENRIQUE DRESCHCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Autor:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Reu:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 16.601,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIANA GOETZCPF

Outros

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPIG01 (10/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 84.036,28

Autor

ALDINO FRANCISCO SEHNEMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 28.489,91

Autor

IVETE TERESINHA STEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 28.489,91

Autor

IVETE TERESINHA STEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Autor:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (24/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

SANDRA APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA TEIXEIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA TEIXEIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LILI VILBERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 086985· CPF 046.***.***-45

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOSCPF

Outros

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB MS 014095

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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