ALCENIO MARTINS DE NOVAES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 172.000,00

Autor

BARBOSA DA SILVACPF

Reu

WAGNER ALVARES DE SOUZACPF

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

LENIUDA DAVID ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

NÚBIA CARLA LUIZ MENDES· OAB TO 7001

Reu:

FAGNER RODRIGUES LIMA· OAB MS 21847

Outros

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB SP 273738

Último movimento: Juntada de Ofício (05/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 172.000,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 2.300.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

JOAO MORAIS SOBRINHOCPF

ANTONIA ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO· OAB MS 21021· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA ALVES DE MORAISCPF

JOAO MORAIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO· OAB MS 21021· CPF 722.***.***-72

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MORAIS SOBRINHO

Reu

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

ANTONIO GUEDES DE MELO

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

LAéRCIO MOTA CASTRO

LINEUIDA DAVID ROSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 12222· CPF 189.***.***-04

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Autor:

ISABELLA KORNDÖRFER MELO· OAB MS 20576

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 12222· CPF 189.***.***-04

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Reu:

ISABELLA KORNDÖRFER MELO· OAB MS 20576

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a necessidade de melhor esclarecimento acerca dos termos do acordo celebrado entre as partes, intimem-se os advogados das partes pactuantes para que, no prazo de 15 dias, esclareçam: a) a metragem exata das áreas remanescentes; b) de qual matrícula imobiliária deverão ser desmembradas as referidas áreas; e c) em favor de quem será realizado o respectivo desmembramento/registro. Após, voltem conclusos. Intimem-se. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MORAIS SOBRINHO

Reu

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

ANTONIO GUEDES DE MELO

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

LAéRCIO MOTA CASTRO

LINEUIDA DAVID ROSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 12222· CPF 189.***.***-04

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Autor:

ISABELLA KORNDÖRFER MELO· OAB MS 20576

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 12222· CPF 189.***.***-04

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Reu:

ISABELLA KORNDÖRFER MELO· OAB MS 20576

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a necessidade de melhor esclarecimento acerca dos termos do acordo celebrado entre as partes, intimem-se os advogados das partes pactuantes para que, no prazo de 15 dias, esclareçam: a) a metragem exata das áreas remanescentes; b) de qual matrícula imobiliária deverão ser desmembradas as referidas áreas; e c) em favor de quem será realizado o respectivo desmembramento/registro. Após, voltem conclusos. Intimem-se. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/1998

Distribuição

11/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

Reu

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA RODRIGUES· OAB MS 2287· CPF 051.***.***-04

Reu:

RUY OTTONI RONDON JUNIOR· OAB MS 5637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.730.270,22

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

WILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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