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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ZORAIDE MADALENA BOMFINCPF

ALCEU DOMINGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE JUSTINO VEIGA

IMOBILIARIA ARAUCARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYMON JOHN ALEXANDRE· OAB PR 58755· CPF 005.***.***-78

Autor:

PABLO AUGUSTO WOSNIACKI· OAB PR 87110· CPF 095.***.***-86

Reu:

BERNADETE VEIGA BUENO· CPF 353.***.***-87

Reu:

ARAMIS VEIGA

Reu:

LEONI VEIGA DE SOUZA· CPF 232.***.***-87

Reu:

MARIA DO ROCIO BERTTON

Reu:

MAURO VEIGA

+ outros advogados do reu

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO· OAB BA 016303· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819278/RS (2024/0476843-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 AGRAVADO: ALCEU DA LUZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5149884712024821700020241212175654 (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEU DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 327,60

Autor

MUNICIPIO DE REDENTORA / RSCNPJ

Reu

JORGE DA LUZCPF

VILSON DA LUZ

RUTE DA LUZCPF

CATARINA DA LUZCPF

ANTONIO MACHADO DA LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (12/05/2026)

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