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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALCEU JOSE NETO

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Reu:

MARLON MARTYR NETO

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 27.055,16

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.427,52

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU JOSE NETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.136.004,66

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSOCPF

VIACAO ASA VERDE LTDACNPJ

ABADIO PEREIRA CARDOSO (ESPOLIO)CPF

HAROLDO FRANCO RIBEIRO JUNIOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

+ 1 outros

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.007.939,28

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

VIACAO ASA VERDE LTDACNPJ

UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.027,99

Autor

EDSON DIVINO BORGESCPF

Reu

ALCEU MENDES NETOCPF

Outros

LUCAS PERES SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42352· CPF 080.***.***-84

ALYNE RODRIGUES MOTA· OAB GO 44038

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 49930· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 44.268,66

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU MENDES NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Último movimento: Cálculo de Custas (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO TELES SOBRINHOCPF

ALCEU MENDES NETOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Autor:

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO· OAB MG 88755· CPF 548.***.***-49

Autor:

FERNANDA DOS REIS ASSIS BENAVENTANA· OAB MG 137764· CPF 084.***.***-23

Outros

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO· OAB MG 70228· CPF 884.***.***-04

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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