ALCEU RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 6.379,79

Autor

SILVANA CRISTINA HACKCPF

ARI NELSON HACKCPF

ISABEL MAGGI HACKCPF

EDSON ARI HACKCPF

JAMES NELSON HACKCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 227.754,98

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MONTAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 227.754,98

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ISABEL MAGGI HACKCPF

ALCEU RIBEIROCPF

MONTAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ARI NELSON HACKCPF

SILVANA CRISTINA HACKCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MONTAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 32.653,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONDOMONT LTDA - MECNPJ

ISABEL MAGGI HACKCPF

WILMA HACKCPF

ALCEU RIBEIROCPF

ARI NELSON HACKCPF

Advogados

Reu:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 466.973,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONTAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ISABEL MAGGI HACKCPF

ARI NELSON HACKCPF

ALCEU RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART· OAB MT 23252· CPF 006.***.***-81

Reu:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 16.460,34

Autor

ALCEU RIBEIROCPF

Reu

INGA VEICULOS LTDACPF

Outros

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

CAMILA DE MORAES CARNEIRO· OAB PR 85636· CPF 060.***.***-07

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 73.769,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ITAUBA ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO MAZETTOCPF

ALCEU RIBEIROCPF

Outros

RAYFRAN DE BRITO NEVES· OAB MA 12513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.865,87

Autor

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIEL BISPO DOS SANTOSCPF

ELIEL BISPO DOS SANTOS 41578296897CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

ALCEU RIBEIRO SILVA· OAB SP 148304· CPF 010.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA RIBEIRO· OAB SP 283822· CPF 556.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 88.643,58

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

ROSA MARIA PEREIRA CANCIANCPF

MARIANA MESTRINER DOS SANTOSCPF

MARTA MAQUELINE FRANCO PEREIRACPF

DEVANIR LOURENCO DA SILVA PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ANNE LUISE JONESCPF

DAVID WATKIN JONESCPF

PETER DAVID JONESCPF

WERNER PLAAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WPA IMOVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCEU RIBEIRO SILVA· OAB SP 148304· CPF 010.***.***-34

Reu:

THYAGO EDGAR ORELLANA MORATO· OAB SP 403250· CPF 313.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Outros

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 321403· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 19.363,53

Autor

JOSE CARLOS LARANJEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU RIBEIRO SILVA· OAB SP 148304· CPF 010.***.***-34

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXTIL TABACOW S/ACNPJ

Reu

TEXTIL TABACOW S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO· OAB SP 263280· CPF 136.***.***-19

Autor:

LIVIA BALDAN GREGORIO· OAB SP 328224· CPF 219.***.***-57

Reu:

VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO· OAB SP 263280· CPF 136.***.***-19

Outros

RAFAEL COSTA DE SOUSA· OAB CE 19047

FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES· OAB CE 41428· CPF 012.***.***-13

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA· OAB PR 61684· CPF 017.***.***-58

PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS· OAB SP 449722· CPF 324.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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