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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAILTON CARVALHO PEREIRACPF

Reu

AKSON DE LIMA OLIVEIRACPF

BASE CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KERLEN MOSCATE GOMES· OAB ES 15601· CPF 105.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BASE

AKSON DE LIMA OLIVEIRA

Reu

MAILTON CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO RONDON DO AMARALCPF

RUDNEY MOREIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE MOURA SILVACPF

DEYVISON FELIPE MONGE LOPES

WAGNER NOGUEIRA ESTEVAO

EULLER RIBEIRO DE FREITAS

RUDNEY MOREIRA CORREA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA· OAB MS 22169· CPF 854.***.***-72

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI SALES BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ABREU SAMPAIO· OAB BA 19913· CPF 793.***.***-34

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Reu:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Outros

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Reu

VALDECI SALES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

Autor:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

SILVANA ABREU SAMPAIO· OAB BA 19913· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 212,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072831-58.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 378.295,02

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/1995

Distribuição

13/06/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANICE RODRIGUES DA SILVA

GIZELIA RODRIGUES DA SILVA

FIRMINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CROPALATO SERRANO NEVES· OAB BA 4961· CPF 042.***.***-68

Autor:

ROBERTA MAFRA· OAB BA 25413· CPF 803.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Reu:

ISMAR LOBAO VIEIRA· OAB BA 6602· CPF 101.***.***-04

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Firmino Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Gizelia Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Janice Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Instituto De Orientacao As C... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIA RODRIGUES DA SILVA

JANICE RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LOPES NERYCPF

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

RENATO PEDREIRA DE FREITAS SACPF

Advogados

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386· CPF 174.***.***-49

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN LOPES NERY em 20/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 5.500,00

Autor

PAULO DE CASTRO LEAL VALVERDE

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Autor:

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES· OAB BA 22820· CPF 006.***.***-65

Autor:

ALANE SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 40860· CPF 010.***.***-93

Reu:

FRANCISCO FONTES HUPSEL· OAB BA 3370· CPF 047.***.***-68

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Paulo De Castro Leal Valverde Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes (OAB:BA22820) Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:BA40860) Executado: Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Advogado: Francisco Fontes Hupsel (OAB:BA3370) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Advogado: Milton Souza Gomes Junior (OAB:BA35836) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA407... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/1999

Distribuição

03/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MIRIAM ROCHA FREIRE

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de informação (27/04/2026)

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