ALCIDES BORTOLAIA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

R$ 296.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 296.240,00

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

FERNANDO SARRETA NETOCPF

MARIA ELIZA DE REZENDE SARRETACPF

Reu

FERNANDO SARRETA NETOCPF

MARIA ELIZA DE REZENDE SARRETACPF

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (24/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· CPF 428.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 010407· CPF 695.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Outros

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 046023· CPF 737.***.***-00

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 044398· CPF 037.***.***-60

ERIC AVELAR GONÇALVES· OAB DF 038036· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003305562012401360520250609155810 (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Advogados

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO Nº 0003305-56.2012.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e conforme disposições contidas nos artigos 51, caput, e 132 da Portaria nº 01/2022, da Vara Única e do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária. INTIMEN-SE as partes... (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Outros

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Documento (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA HELENA DE FARIASCPF

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

Autor:

TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI· OAB SP 236645· CPF 224.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58904045 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIAS

MARIA HELENA DE FARIAS

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Autor:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIAS

MARIA HELENA DE FARIAS

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Autor:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 152.159,56

Autor

SALETE LOUREIRO DE CAMARGOCPF

Reu

IMPERIAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

SANDRO ROTHERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB MT 14179· CPF 994.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 103.845,92

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 103.845,92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HOSPITAL CRISTO REDENTOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 270.891,28

Último movimento: Desapensado do processo 0010689-84.2018.8.11.0004 (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 270.891,28

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

VIRGILIO BUENO VILELA DE MORAESCPF

MARILIA PELOSO DE CASTILHO BUENOCPF

ANTONIO BUENO JUNIORCPF

ANA LUCIA CORREIA CACAOCPF

JOSE BUENO VILELACPF

Advogados

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 26/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMIRAMY BUENO DE CASTROCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Desapensamento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMIRAMY BUENO DE CASTROCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – 2ª VARA 0000649-09.2019.8.11.0004 SIMIRAMY BUENO DE CASTRO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em face de BANCO DA AMAZÔNIA S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. No id nº 136502304, a parte executada procedeu com a quitação do débito. No id nº 141266630, a parte exequente requer a expedição... (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 60.740,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 60.740,33

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1008104-03.2022.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos te... (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 114.469,70

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BORTOLAIACPF

IMOBILIARIA BORTOLAIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 114.469,70

Autor

IMOBILIARIA BORTOLAIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

KEILLA MACHADO· OAB MT 15359· CPF 390.***.***-04

Reu:

NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Reu:

CELICE IVANAGA VELASQUES· OAB MS 16595· CPF 020.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

R$ 4.403.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.403.000,00

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

OTACILIO JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTACILIO JOSE DOS SANTOS

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0004115-60.2009.8.11.0004 RECORRENTE(S): MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS RECORRIDA(S): EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTO e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 353035360. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTACILIO JOSE DOS SANTOS

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0004115-60.2009.8.11.0004 RECORRENTE(S): MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS RECORRIDA(S): EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTO e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 353035360. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (18/05/2026)

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