ALCIDES BRESSANE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAN FUGIKAWACPF

THALITA DUARTE DO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

+ 100 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA· OAB SP 177172· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 590,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

HOMERO BORGES MACHADO

ANTONIA NEGRAO MICARELLICPF

MARIA INES TOSSI BORGES

JOAO KOBACPF

MARIA APARECIDA KOBA

+ 87 outros

Advogados

Autor:

ALEXSSANDRO DE SOUZA· OAB SP 231837· CPF 142.***.***-09

Autor:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

ANALUCIA KELER· OAB SP 149615· CPF 114.***.***-10

Autor:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Outros

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

HOMERO BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Autor:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Reu:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

Reu:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005872-13.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - HOMERO BORGES MACHADO e outros - Ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: HOMERO BORGES MACHA... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 4.970,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 43.710,00

Autor

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA

Reu

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708503-40.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi o cadastro da dívida junto ao SERASAJUD: De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos para expedição de certidão de crédito, nos termos da sentença retro. Brasília/DF, data e horário conforme assinat... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA

Reu

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708503-40.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi o cadastro da dívida junto ao SERASAJUD: De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos para expedição de certidão de crédito, nos termos da sentença retro. Brasília/DF, data e horário conforme assinat... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.346,00

Autor

TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 9.175,00

Autor

PAULO RICARDO ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOUIZ BRESSANE· OAB RS 097763· CPF 468.***.***-00

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

BRUNA DE PAULA OLIVEIRACNPJ

BRUNA DE PAULA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Autor:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

MAICON FABIANO CARDOSO· OAB RS 121195· CPF 964.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

ANDRE LOUIZ BRESSANE· OAB RS 097763· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 147.079,93

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ARTE LIVRE PRODUCOES FOTO GRAFICAS E SERIGRAFIA LTDACNPJ

COMERCIO E REPRESENTACOES HAVITA LTDACNPJ

HERMES BECKECPF

MERCEARIA DAVANZO LTDACNPJ

RODRIGUES E JAURIGUIBERRY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 069412· CPF 976.***.***-20

Reu:

VALMOR LUIZ ABEGG· OAB RS 028193· CPF 332.***.***-49

Reu:

RAFAEL ABECH DIAS· OAB RS 085883· CPF 722.***.***-25

Reu:

CLAITON LUIZ SANTANNA· OAB RS 068705· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.606,53

Autor

JOAO CESAR SOARESCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.606,53

Autor

JOAO CESAR SOARESCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MULTIMARCAS LTDACNPJ

VANESSA DOS SANTOS CORPECNPJ

Reu

BRUNO SANTOS DOS SANTOSCPF

INGRID DE OLIVEIRA SOARESCPF

Outros

ECINELE PENTEADO BOEIRA· OAB RS 046096· CPF 895.***.***-20

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA FLORESCPF

Reu

MARIA CLECI DE OLIVEIRA FLORESCPF

JOAO PEDRO MARIA FLORESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRESSANE· OAB RS 101532· CPF 015.***.***-16

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 126 (10/04/2026)

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