Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 42.978,46

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 42.978,46

Autor

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VILSON CARLOS FACINCPF

Advogados

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITORIA CAROLINA DAMIAN· OAB MT 30307· CPF 057.***.***-24

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: VILSON CARLOS FACIN - Réu: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MARCELÂNDIA| VARA ÚNICA - Autos nº 1000853-07.2022.8.11.0109 - Trata-se de ação demolitória c/c indenização por perdas e danos proposta por Espólio de Ivete Terezinha Greggio Facin, representada por seu inventariante Vilson Carlos Facin, em face de Energisa Mato Grosso - Distribui... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de VILSON CARLOS FACIN em 08/03/2023 23:59. (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 878.192,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 878.192,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 878.192,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 878.192,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILSON CARLOS FACINCPF

Advogados

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARCELANDIA MT

VILSON CARLOS FACINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA ROSA OHLWEILER BARBOSA DA SILVACPF

VERA MARIA PECOITS TARGACPF

ADRIANO VIRGILIO DAMIANI BICACPF

AMNERIS DAMIANI CAUDUROCPF

ARTHUR FREDERICO REIFCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ LOURENÇO MENDES· OAB RS 112079· CPF 122.***.***-03

JULIA VAZ MIELCZARSKI· OAB RS 133157

ADRIENE SILVEIRA HASSEN· OAB MG 131803· CPF 089.***.***-58

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· OAB DF 034718

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA ROSA OHLWEILER BARBOSA DA SILVACPF

MARIA INES VEIGA RODRIGUESCPF

MARIA ISAURA DE MATTOS PAIMCPF

NOELLY CUNHA BEMFICACPF

EDUARDO MARIA BICACPF

+ 71 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Reu:

BRUNO DA LUZ FARION· OAB RS 123837· CPF 038.***.***-48

Reu:

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· CPF 214.***.***-88

Reu:

ADRIENE SILVEIRA HASSEN· OAB DF 062851· CPF 089.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ROSA OHLWEILER BARBOSA DA SILVA (AGRAVANTE)

10. EDUARDO MARIA BICA (AGRAVANTE)

11. ERICO MACIEL FILHO (AGRAVANTE)

12. FRANCISCO DE PAULA CALLEYA (AGRAVANTE)

13. THAIS HELENA FURTADO (AGRAVANTE)

+ 72 outros

Reu

40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

JULIA VAZ MIELCZARSKI· OAB RS 133157

Autor:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Autor:

BEATRIZ LOURENÇO MENDES· OAB RS 112079· CPF 122.***.***-03

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JULIA VAZ MIELCZARSKI· OAB RS 133157

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Reu:

BEATRIZ LOURENÇO MENDES· OAB RS 112079· CPF 122.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal