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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRPetição Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Petição Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES CARVALHO

Advogados

Autor:

IDELI MENDES SOARES· OAB SP 299898· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 181.325,41

Autor

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

BENEDITO RODRIGUES ROSACPF

HERIKA MARIA MARTINS ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

HELMA MARIA MARTINS· OAB MA 10805· CPF 810.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 60.433,68

Autor

BANCO CARGILL SACNPJ

MARCIO APARECIDO VIRGINIO DOS SANTOSCPF

Reu

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

LUANA SOARES FEITOSA CARVALHOCPF

JOAO MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

11/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 196.198,30

Autor

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

JOSE HELIOMAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

HELMA MARIA MARTINS· OAB MA 10805· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

07/11/2001

Valor

R$ 71.736,60

Autor

GUSTAVO BARBOSA COELHO

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MARIA DE JESUS MARTINSCPF

JOSE HELIOMAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

HELMA MARIA MARTINS· OAB MA 10805· CPF 810.***.***-49

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 71.736,60

Autor

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

GUSTAVO BARBOSA COELHOCPF

Reu

JOSE HELIOMAR MARTINSCPF

MARIA DE JESUS MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 98.005,26

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA· OAB MA 6295· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDA: ALCIDES MARTINS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA - MA6295 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA ID: 65984337 da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - REG. DISTRIBU... (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 98.005,26

Autor

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA· OAB MA 6295· CPF 705.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPE AMARELO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MARTINS CARVALHO

Reu

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IPE AMARELO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A RÉU: SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR - SP154733 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MADEREIRA IPE AMARELO LTDA - MECNPJ

ALCIDES SOARES CARVALHOCPF

ALCIDES MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Reu:

CARLOS JOSE FURTADO BEZERRA DE SOUSA· OAB MA 18512· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2023. (11/10/2023)

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