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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEI DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEI DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEI DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000240-68.2016.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VAGNER DE JESUS SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

EZEQUIEL DA CRUZ SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DIAS ARAUJO· OAB BA 65915· CPF 062.***.***-60

Autor:

LAYLA CAROLINA METZKER

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENRIQUE MARTINS MENDESCPF

WICLEY DE JESUS SANTOSCPF

JANDERSON LIMA DE SANTANACPF

ANTONIO MARCOS ALVES MOTA

CRISLANE DA SILVA COSTA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA· OAB BA 44839· CPF 513.***.***-00

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28115· CPF 044.***.***-58

Reu:

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA· OAB BA 41974· CPF 777.***.***-91

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DA SILVA SANTANA em 21/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLYSON VYLLIAN DA SILVA

ALLYSON VYLLIAN DA SILVA SANTOSCPF

LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Reu:

MARIANA MACHADO DA NOBREGA· OAB BA 58848· CPF 007.***.***-08

Reu:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF

ALLYSON VYLLIAN DA SILVA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MACHADO DA NOBREGA· OAB BA 58848· CPF 007.***.***-08

Autor:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 7.505,93

Autor

JOSE CLEUDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO JOSE FLORENCIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 10901· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FLORENCIO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDIVALDO AURICH

Advogados

Autor:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 9223· CPF 068.***.***-17

Reu:

ROBSON LAURINDO DE FREITAS· OAB ES 34767· CPF 169.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 36173· CPF 174.***.***-08

Reu:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu:

RODRIGO AMARO BARBOSA· CPF 120.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDIVALDO AURICHCPF

MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOSCPF

EDIVALDO AURICH

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOSCPF

EDIVALDO AURICHCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 9223· CPF 068.***.***-17

Autor:

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 36173· CPF 174.***.***-08

Autor:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Reu:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 9223· CPF 068.***.***-17

Reu:

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 36173· CPF 174.***.***-08

Reu:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.092,60

Autor

LEUDECIR SOUZA TIBURCIOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS HAUSCHILDT· OAB MT 21865· CPF 025.***.***-44

Autor:

RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA· OAB MT 21510· CPF 035.***.***-98

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.092,60

Autor

LEUDECIR SOUZA TIBURCIOCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

VIVO S.A.CPF

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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