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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA EPIFANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDEZIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CRISTINA ROSA

VIRTUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALCIDES CORREIACPF

BOGONI E FILHOS HOLDING LTDACNPJ

MARIA ELENITA BOCALONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER· OAB SC 040218· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCUS PAULO RODER· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 26.990,42

Autor

ALCIDES CORREIACPF

Reu

GILLIARD THOMPSONCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Reu:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CORREIACPF

Reu

AGROXISTO COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

HERMANA HEILMANN PENNA· OAB SC 041724· CPF 005.***.***-07

PRISCILLA ZACHARIAS BONFIM· OAB PR 080092

ROBERTO NAZARI MIOTTO· OAB PR 086067

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 317.843,22

Autor

NELCI NUNES CORREIACPF

ALCIDES CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ATILIO BORTOLI LOSSCPF

NILDA BERNARDINA BRAZCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Autor:

EDUARDO RIBEIRO· OAB SC 030785· CPF 037.***.***-27

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

JOSÉ GILMAR BERTOLO· OAB SC 017908· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 364, 365 (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIDES CORREIACPF

NELCI NUNES CORREIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CORREIACPF

NELCI NUNES CORREIACPF

Reu

ATILIO BORTOLI LOSSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

NILDA BERNARDINA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.912,25

Autor

ALCIDES DA ROSACPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

ANGELO SOLANO CATTONI· OAB SC 030825· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.912,25

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010 (08/11/2023)

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