Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ALCIDES DA COSTA

Último movimento: Juntada de outros documentos (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.785,64

Autor

FRANCISCO ARROIOCPF

Reu

PEDRO ARROYO

ADRIANA NAIR PELLICIONI

THEODORO PIANHERICPF

IZAURA ARROYO PIANHERI

LUIZ ARROYOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES PESSOA· OAB SP 272134· CPF 226.***.***-42

Autor:

MATEUS JOSE VIEIRA· OAB SP 250496· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Reu:

GLAUBER GIL COELHO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLA DE ASSIS JAQUES

Reu:

MARCO TULIO PONZI

Reu:

SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 055447

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 036022· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778393/DF (2024/0394973-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE020769 EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813 FELIPE REGUEIRA ALECRIM - PE036022 JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE· OAB GO 031813· CPF 016.***.***-28

Autor:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 036022· CPF 056.***.***-63

Autor:

JOSE REIS GONCALVES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 125.258,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUALITY - MOVEIS E TINTAS LTDACNPJ

OSVANDA LOURDES DOS SANTOS GIOVANUCICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 125.258,98

Autor

VALDIVINO FERNANDES DE FREITASCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVANDA LOURDES DOS SANTOS GIOVANUCICPF

QUALITY - MOVEIS E TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 1.906.643,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

ANNA CAVALCANTI FADUL· OAB BA 24240· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Juntada de manifestação (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 29.085,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TARCISIO GONCALVES BRAGACPF

SANTA ELIZA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.822.253,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VALENCA CHAVESCPF

PARCEIROS RECURSOS HUMANOS LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE DORACY PEREIRA DA ANUNCIACAO

PEDRO HENRIQUE DA ANUNCIACAO CHAVESCPF

RIVIA THAIS PEREIRA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

LOURRANI DA SILVA FERREIRA· CPF 052.***.***-10

Reu:

HENDY RODRIGUES CHAGAS· OAB BA 32493· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERSON GUIMARAESCPF

LEANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

PEDRO CHAVES CANEDOCPF

ASSOCIACAO ATLETICA ANAPOLINACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA· CPF 005.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

RAFAEL BARRETO CASTELO BRANCO· OAB GO 48633· CPF 016.***.***-93

Reu:

JOAO VICTOR DUARTE SALGADO· OAB GO 50249· CPF 039.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA ANAPOLINA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR DUARTE SALGADO· OAB GO 50249· CPF 039.***.***-86

Reu:

RAFAEL BARRETO CASTELO BRANCO· OAB GO 48633· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.267.112,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EDILSON DANTAS GODEIROCPF

COELHO E GODEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2000

Distribuição

15/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S ACNPJ

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal