ALCIDES DOS SANTOS SOLDADO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDVIN BENAYUR VIDEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

POLIANE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Reu:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Reu:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANA e outros Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038), FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE registrado(a) civilmente como FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (OAB:BA62671) DESPACHO Rh 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

POLIANE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Reu:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Reu:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANA e outros Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038), FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE registrado(a) civilmente como FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (OAB:BA62671) DESPACHO Rh 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

TATIANA TELES FARINA· OAB DF 56795· CPF 943.***.***-10

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DA SILVACPF

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRA

GEOVANE COELHO AIRES

EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAQUIM DE SOUSA BORGES NETO

Reu

FRANCISCO ITALO DE CASTRO VIEIRACPF

FRANCISCO RUBEM LAGES DE AGUIARCPF

FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA

VALDIVINO PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 20944· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 4.342,05

Autor

ELMO DAMIÃO DA SILVACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 4.342,05

Autor

ELMO DAMIÃO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: IVALDO CHAPARRO - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 215 e certidão de f. 218, nos seguintes termos: "Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do denunciado ST PM IVALDO CHAPARRO, Intimação - ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0010366-79.2024.8.12.0800 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - designo a data de 18 de fevereiro de 2025, às 14h30m. A audiência será realizad... (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVALDO CHAPARRO (AGRAVANTE)

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa acerca do cadastro da execução de pena nº. 6002863-03.2026.8.12.0001, conforme certidão de f. 485. (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a militarApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVALDO CHAPARRO (AGRAVANTE)

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa acerca do cadastro da execução de pena nº. 6002863-03.2026.8.12.0001, conforme certidão de f. 485. (11/06/2026)

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