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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 124.759,81

Autor

SAMUEL MARQUES PEREIRACPF

Reu

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIARCPF

LUCI LEDRA GOMES

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Outros

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 095577

MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA· OAB RJ 046807

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Lavrada Certidão (15/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 6.857,19

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Reu

ALCIDES INACIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 124.759,81

Autor

SAMUEL MARQUES PEREIRACPF

Reu

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIARCPF

LUCI LEDRA GOMES

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· CPF 078.***.***-51

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0004311-71.2019.8.27.2740/TO (02/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 3.458,26

Último movimento: Certidão Expedida (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 3.458,26

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

AIF ARMAZENS GERAIS LTDA

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· CPF 597.***.***-15

Reu:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· CPF 964.***.***-04

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (13/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. LAURO LOMEU DE CASTRO (AGRAVADO)

4. ALCIDES INACIO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3043883/GO (2025/0327000-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650 ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812 AGRAVADO: AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA AGRAVADO: LAURO LOMEU DE CASTRO AGRAVADO: ALCIDES INACIO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482 EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - G... (25/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

28/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. LAURO LOMEU DE CASTRO (AGRAVADO)

4. ALCIDES INACIO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

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