Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Agência e DistribuiçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

EDSON ALVES FERNANDES

JANDIRA SANTANA BARBOSA

MARIA AUXILIADORA FERNANDES OLIVEIRA

PAULINO FARIAS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA LAPENDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 30467· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA LAPENDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 30467· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 6.847,49

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALCIDES JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___191165584 __, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des.... (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0109530-62.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIORCPF

Reu

PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO

ALCIDES JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR· OAB RO 2629· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Falsidade

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALIncidente de Falsidade

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIORCPF

Reu

PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO

PROMOTORA DE JUSTICA DA 21 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PROMOTORA DE JUSTICA DA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR· OAB RO 2629· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Denunciação caluniosaIncidente de Falsidade

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIORCPF

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVA

PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR· OAB RO 2629· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Falsidade

FalsidadeIncidente de Falsidade

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIORCPF

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVA

PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR· OAB RO 2629· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Ariquemes - 3ª Vara Criminal DECISÃO Processo: 7016624-44.2022.8.22.0002. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Incidente de Falsidade Assunto: Denunciação caluniosa Valor da causa: R$ 0,00 SUSCITANTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR SUSCITANTE SEM ADVOGADO(S) SUSCITADO: PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO SUSCITADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Indefiro o pedido, a comunicação poderá ser feita pelo próprio patr... (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON JOAO BOERICPF

LURDES MIOTTI BOERICPF

Reu

NELCI VERGINIA DA SILVA FERREIRA

SILVIO FERREIRA

ALEIDES JOAO DA SILVA

ALCIDES JOSE DA SILVA

IRACI CATARINA DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA· OAB SC 033471· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 343, 344 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 36.279,08

Autor

IRANI DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA ALTO DA NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

WILSON FAHLCPF

Advogados

Autor:

NILCEIA MONARI DE CARVALHO· OAB SP 261750· CPF 057.***.***-01

Autor:

RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA· OAB SP 288414· CPF 212.***.***-69

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 229273· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

VALTER DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 269276· CPF 157.***.***-63

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 031728· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 031728· CPF 024.***.***-09

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 031728· CPF 024.***.***-09

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal