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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 127.848,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANDRA PATRICIA PARREIRA RINALDICPF

RINALDO RINALDICPF

GLASS DESIGN EM VIDROS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Certidão (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCIDES LEONELCPF

Reu

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Certidão (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES LEONEL (AGRAVANTE)

Reu

2. VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES LEONEL (AGRAVANTE)

Reu

2. VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 9400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALCIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 009400· CPF 128.***.***-68

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Reativação (28/04/2026)

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