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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 22.373,36

Autor

ALCIDES MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCESCHI· OAB PR 064160· CPF 035.***.***-62

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (22/01/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 153.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES MEDEIROS SCHEER em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

ALTAIR MORESCO· OAB RO 6606· CPF 360.***.***-04

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 274.603,70

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (21/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI em 19/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 2.034,53

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 274.603,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Reu:

ALTAIR MORESCO· OAB RO 6606· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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