Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALCIOMAR GOERSCHCPF

ALCIONI SERAFIM DE SANTANACPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

HILDA GARCIA TORRESCPF

YARACI GOTTGTROYCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2160316/AL (2024/0279463-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS AGRAVANTE: HILDA GARCIA TORRES AGRAVANTE: YARACI GOTTGTROY AGRAVANTE: ALCEU ANDRADE ROCHA AGRAVANTE: JUDITH GUARANA AGRAVANTE: AUREA GUERRA FERREIRA AGRAVANTE: ALCIDES ATANASIO DE LIMA JUNIOR AGRAVANTE: ALCIDES DOS ANJOS TEIXEIRA AGRAVANTE: ALCIDES FERNANDES AIRIM AGRAVANTE: ALCIDES HERMANN BODSTEIN AGRAVANTE: ALCIDES... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

HILDA GARCIA TORRESCPF

YARACI GOTTGTROYCPF

ALCEU ANDRADE ROCHACPF

JUDITH GUARANACPF

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.948.748,01

Autor

ALCIDES JOSE ALVESCPF

ALCIDES RICARDOCPF

ALCIDES MOTTACPF

ALCIDES PAULO DE MENDONCACPF

ALCINDO ABREU DE ASSISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199078/AL (2025/0060492-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL RECORRENTE: ALCIDES JOSE ALVES RECORRENTE: ALCIDES RICARDO RECORRENTE: ALCIDES MOTTA RECORRENTE: ALCIDES PAULO DE MENDONCA RECORRENTE: ALCINDO ABREU DE ASSIS ADVOGADOS: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automá... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.948.748,01

Autor

ALCIDES JOSE ALVESCPF

ALCIDES RICARDOCPF

ALCIDES MOTTACPF

ALCIDES PAULO DE MENDONCACPF

ALCINDO ABREU DE ASSISCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES JOSE ALVES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.948.748,01

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

ALCIDES JOSE ALVESCPF

ALCIDES RICARDOCPF

ALCIDES MOTTACPF

ALCIDES PAULO DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.948.748,01

Autor

ALCIDES JOSE ALVESCPF

ALCIDES RICARDOCPF

ALCIDES MOTTACPF

ALCIDES PAULO DE MENDONCACPF

ALCINDO ABREU DE ASSISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MOTTA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

GABRIELA MAGALHAES· OAB AL 7252

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALCIDES JOSE ALVES, ALCIDES RICARDO, ALCIDES MOTTA, ALCIDES PAULO DE MENDONCA, ALCINDO ABREU DE ASSIS ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 APELADO: UNIAO FEDERAL EMENTA EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE. CUMPRIMEN... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOUBERT ALCIDES MOTTA BRANCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 144705· CPF 082.***.***-40

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decisão interlocutória (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal