ALCIDES OSTROWSKI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO· CPF 178.***.***-52

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO· CPF 178.***.***-52

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicado em (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO· CPF 178.***.***-52

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.782.403,63

Autor

RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

CéLIA REGINA PéCORA MAYNARD ARAúJOCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

RENATA CHIAPARINI· OAB SP 357691· CPF 408.***.***-62

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJOCPF

CéLIA REGINA PéCORA MAYNARD ARAúJOCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Autor:

PRISCILA OSTROWSKI· CPF 279.***.***-27

Autor:

RENATA CHIAPARINI· OAB SP 357691· CPF 408.***.***-62

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJOCPF

CéLIA REGINA PéCORA MAYNARD ARAúJOCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 7.782.403,63

Autor

RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJOCPF

CéLIA REGINA PéCORA MAYNARD ARAúJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

CéLIA REGINA PéCORA MAYNARD ARAúJOCPF

RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJOCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHO· OAB SP 201669· CPF 285.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Autor:

RENATA CHIAPARINI· OAB SP 357691· CPF 408.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHO· OAB SP 201669· CPF 285.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

RENATA CHIAPARINI· OAB SP 357691· CPF 408.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005022-28.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Ricardo Macedo Maynard Araujo - - Célia Regina Pécora Maynard Araújo - BANCO PAN S.A. - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão r... (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MONACO RAPOSOCPF

NATASHA SALLUMCPF

KFX - INTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KFX - INTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NATASHA SALLUMCPF

RAFAEL MONACO RAPOSOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

PRISCILA OSTROWSKI· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A.G. CARDOSO DECORACOES LTDACNPJ

CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA EPPCNPJ

K&G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE PAREDE LTDACNPJ

MUNDO DO PAPEL DE PAREDE COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

PAPER LAND COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A.G. CARDOSO DECORACOES LTDACNPJ

CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA EPPCNPJ

K&G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE PAREDE LTDACNPJ

MUNDO DO PAPEL DE PAREDE COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

PAPER LAND COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A.G. CARDOSO DECORACOES LTDACNPJ

CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA EPPCNPJ

K&G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE PAREDE LTDACNPJ

MUNDO DO PAPEL DE PAREDE COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

PAPER LAND COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A.G. CARDOSO DECORACOES LTDACNPJ

CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA EPPCNPJ

K&G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE PAREDE LTDACNPJ

MUNDO DO PAPEL DE PAREDE COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

PAPER LAND COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A.G. CARDOSO DECORACOES LTDACNPJ

CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA EPPCNPJ

K&G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE PAREDE LTDACNPJ

MUNDO DO PAPEL DE PAREDE COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

PAPER LAND COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Prestação de ServiçosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEXT ONE MATERIAIS BALISTISCOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. GEPCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRE PACINI GRASSIOTTO· OAB SP 287387· CPF 342.***.***-67

Autor:

PIERO MONTEIRO QUINTANILHA· OAB SP 249807· CPF 311.***.***-03

Autor:

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Reu:

ANDRE PACINI GRASSIOTTO· OAB SP 287387· CPF 342.***.***-67

Reu:

PIERO MONTEIRO QUINTANILHA· OAB SP 249807· CPF 311.***.***-03

Reu:

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 074304· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé MACHADO LETIZIO VIEIRACPF

JULIANA CARNEIRO ALTENFELDER LETIZIO

Reu

GUILHERME BALENSIFER OLIVEIRACPF

LIVIA MONTEIRO MARCKACPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE· OAB SP 243265· CPF 134.***.***-89

Autor:

MARIANA GIUNTINI DIAN· OAB SP 369617

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Autor:

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

Reu:

LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE· OAB SP 243265· CPF 134.***.***-89

Reu:

MARIANA GIUNTINI DIAN· OAB SP 369617

Reu:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

PRISCILA OSTROWSKI· OAB SP 208274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002370-28.2025.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - André Machado Letizio Vieira - - Juliana Carneiro Altenfelder Letizio - Guilherme Balensifer Oliveira - - Livia Monteiro Marcka - Vistos. Fls. 365/366. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: PRISCILA OSTROWSKI (OAB 208274/SP), PRISCILA OSTROWSKI (OAB 208274/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (O... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

02/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CORREA VIEIRACPF

Reu

KARIN MARGARET KRAHENBUHLCPF

Advogados

Autor:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 45574· CPF 023.***.***-44

Autor:

FABIOLA FONTANA MARTINS· OAB DF 53742· CPF 040.***.***-58

Autor:

NOEMI PAULA LOPES FERNANDES GIROTTO· OAB DF 28527· CPF 183.***.***-79

Autor:

SERGIO PAULO LOPES FERNANDES· OAB DF 12865· CPF 244.***.***-87

Autor:

FERNANDO OSTROWSKI· OAB DF 4089

Reu:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 45574· CPF 023.***.***-44

Reu:

FABIOLA FONTANA MARTINS· OAB DF 53742· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO

MUNICIPIO ILHOTA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FERNANDO OSTROWSKI· OAB DF 4089

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/1992

Distribuição

11/05/1992

Valor

R$ 1.200.000.000,00

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSTROWSKI· CPF 032.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/1992

Distribuição

11/05/1992

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2023)

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