Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALCIMAR FERREIRA DA SILVA

NATANAEL ANICETO MAGALHAES

Advogados

Reu:

ROSA MARIA GOMES DA CRUZ· OAB MG 159869· CPF 028.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874· CPF 545.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal de Serra-ES, Comarca da Capital, PRESENTES o Exmo. Sr. Juiz de Direito, EDMILSON SOUZA SANTOS; a Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. NATASSIA MARTINS SARMENTO; o Advogado HUMBERTO LOPES DE ASSIS- OAB/MG 67874 e ROSA MARIA GOMES DA CRUZ- OAB/MG 159869, na defesa do... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO SOBREIRA NETO em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOBREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALCIDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172527299 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISLENE ALVES DA SILVA

ALCIDES DA SILVA

ANIZIO FELIPE DA COSTA

DOROTHY RODRIGUES BORGES

NILSON GORNATTES

+ 2 outros

Reu

JOSE FELIPE DA COSTA (ESPOLIO)

JULIA DE LIMA DA COSTA

Outros

RENATA ABALÉM· OAB GO 10265· CPF 359.***.***-78

Último movimento: Caixa Econômica Federal - Cumprimento do alvará. (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 5.598,89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATOZINHOS ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SOUZA REPAROS ELETRICOS - ME - PRUDENTE SOLARCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Reu:

ALCIDES DA SILVA

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 348.380,00

Autor

MATOZINHOS ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SOUZA REPAROS ELETRICOS - ME - PRUDENTE SOLARCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Autor:

LAIANE REZENDE BENITES DE CASTRO· OAB MS 16387· CPF 025.***.***-05

Autor:

LARA FERREIRA DE BARROS· OAB MS 23991· CPF 043.***.***-61

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Reu:

ALCIDES DA SILVA

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 348.380,00

Autor

MATOZINHOS ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

PRUDENTE SOLAR COMERCIO EINSTALACAO DE PROJETOS FOTOVOLTAICO LTDA

RAFAEL DA SILVA SOUZA REPAROS ELETRICOS - ME - PRUDENTE SOLARCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

ALCIDES DA SILVA

Reu:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHOCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SOUZA REPAROS ELéTRICOS - ME - PRUDENTE SOLAR

Advogados

Autor:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

ALCIDES DA SILVA· OAB SP 189159· CPF 543.***.***-15

Autor:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITTO· OAB SP 200546· CPF 269.***.***-75

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

ALCIDES DA SILVA· OAB SP 189159· CPF 543.***.***-15

Reu:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITTO· OAB SP 200546· CPF 269.***.***-75

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHOCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SOUZA REPAROS ELéTRICOS - ME - PRUDENTE SOLAR

Advogados

Autor:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

ALCIDES DA SILVA· OAB SP 189159· CPF 543.***.***-15

Autor:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITTO· OAB SP 200546· CPF 269.***.***-75

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA· OAB SP 171807· CPF 204.***.***-56

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

ALCIDES DA SILVA· OAB SP 189159· CPF 543.***.***-15

Reu:

AMANDA BRUNO DA COSTA BRITTO· OAB SP 200546· CPF 269.***.***-75

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Conforme se vê do extrato em anexo, não foi frutífera tentativa de penhora de valores porque a parte executada não possui saldo positivo em conta bancária. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, indicando bens à penhora, ficando ciente que sua inércia implicará na suspensão do curso da execução, nos termo do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo acima sem manifestaçã... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 1.558,93

Reu

ALCIDES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59. (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DA SILVA

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS CONSTANTINI BRAGA SANTOS· OAB PR 97032· CPF 103.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS CONSTANTINI BRAGA SANTOS· OAB PR 97032· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DA SILVA

NAIR PEREIRA LIMA DA SILVACPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ADEMAR MASSAKATSU FUZITA· OAB PR 46280· CPF 617.***.***-04

Autor:

SERGIO LOPES MASSEDO· OAB PR 16846· CPF 366.***.***-72

Reu:

ADEMAR MASSAKATSU FUZITA· OAB PR 46280· CPF 617.***.***-04

Reu:

SERGIO LOPES MASSEDO· OAB PR 16846· CPF 366.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DA SILVA

NAIR PEREIRA LIMA DA SILVACPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ADEMAR MASSAKATSU FUZITA· OAB PR 46280· CPF 617.***.***-04

Autor:

SERGIO LOPES MASSEDO· OAB PR 16846· CPF 366.***.***-72

Reu:

ADEMAR MASSAKATSU FUZITA· OAB PR 46280· CPF 617.***.***-04

Reu:

SERGIO LOPES MASSEDO· OAB PR 16846· CPF 366.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009351-24.2020.8.16.0018. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$6.000,00 Exequente(s): ALCIDES DA SILVA NAIR PEREIRA LIMA DA SILVA Executado(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Sentença 1. Em seq. 115, a requerida realizou o depósito do montante incontroverso da condenação e alegou excesso de execução. A exequente, intimada, concordou com o cálculo da exe... (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRA BORGESCPF

LILIAN SCHMIDT BORGESCPF

Reu

JOSE VICENTE DA SILVACPF

EURIDES FERREIRA

NILZA GOMES DA SILVA

PEDRO FERREIRA DA SILVA

JORGE AVELINO DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Outros

ROBERTO BERNARDINO DA PAIXÃO· OAB RJ 102204

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUIZA AMARAL DA FONSECA· OAB RJ 137804· CPF 090.***.***-20

MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA· OAB RJ 130919· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.950,00

Autor

ALCIDES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA COUTO SCHUINDT· OAB RJ 205019· CPF 863.***.***-68

Autor:

GISELLE DA CONCEICAO GALDINO· OAB RJ 209725· CPF 152.***.***-89

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DA SILVA

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA COUTO SCHUINDT

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal