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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALCIMAR FERREIRA DA SILVA

NATANAEL ANICETO MAGALHAES

Advogados

Reu:

ROSA MARIA GOMES DA CRUZ· OAB MG 159869· CPF 028.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874· CPF 545.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal de Serra-ES, Comarca da Capital, PRESENTES o Exmo. Sr. Juiz de Direito, EDMILSON SOUZA SANTOS; a Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. NATASSIA MARTINS SARMENTO; o Advogado HUMBERTO LOPES DE ASSIS- OAB/MG 67874 e ROSA MARIA GOMES DA CRUZ- OAB/MG 159869, na defesa do... (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

CEZARIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARIANO MALVAOCPF

JOSE GOMES DE SOUSACPF

NAZARE APARECIDA MARINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS· OAB SP 435601· CPF 024.***.***-60

GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE· OAB SP 302012· CPF 918.***.***-00

PAULO CÉSAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

CEZARIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARIANO MALVAOCPF

JOSE GOMES DE SOUSACPF

NAZARE APARECIDA MARINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE· OAB DF 0000000· CPF 918.***.***-00

Reu:

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

CEZARIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARIANO MALVAOCPF

JOSE GOMES DE SOUSACPF

NAZARE APARECIDA MARINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

CEZARIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARIANO MALVAOCPF

JOSE GOMES DE SOUSACPF

NAZARE APARECIDA MARINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 3.309,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 3.309,60

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE SOUZA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE SOUZA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alcides De Souza Advogado: Joao Pedro De Abreu Coutinho (OAB:BA60207) Advogado: Sinesio Martins De Abreu Junior (OAB:BA10902) Executado: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Perito Do Juízo: Silvonei Rodrigues Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centr... (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE SOUZA

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHOCPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MERIELEN LIBERATOCPF

Reu

LEANDRO DE JESUS FERRARICPF

CRAUSEMBERG DA PENHA FERRARICPF

WALDMA MARIA DAS GRACAS FERRARICPF

REGINA DE CASSIA FERRARI

CREUZA DE FATIMA SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Reu:

EVALDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 5753· CPF 869.***.***-00

Reu:

AMAURI BRAS CASER· OAB ES 19221· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIELEN LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 15.529,72

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

PAULO CEZAR BELLOTTI DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKISCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS

Advogados

Reu:

JULIANA ARIVABENE GUIMARAES· OAB ES 15765· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE SOUZA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ARIVABENE GUIMARAES· OAB ES 15765· CPF 109.***.***-92

Reu:

JULIANA ARIVABENE GUIMARAES· OAB ES 15765· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ALCIDES DE SOUZA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA ARIVABENE GUIMARAES - ES15765 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5002183-11.2025.8.08.0024 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trat... (09/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALCIDES DE SOUZACPF

ELIAS GLEIKSON DE SOUZA PEREIRA

KELVYN CHRISTIAN DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Reu:

ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS· OAB MS 5198

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI· OAB MS 22950· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 8.649,81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PEREIRA

Reu

ALCIDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR· OAB MS 10855· CPF 934.***.***-34

Autor:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 9561· CPF 115.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Reu:

GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR· OAB MS 10855· CPF 934.***.***-34

Reu:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 9561· CPF 115.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Provisório (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 211.748,20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 211.748,20

Autor

DECIO WEIRICHCPF

ERIKA HILDEGARD CONRADCPF

ROSALINA DE OLIVEIRACPF

JOSE PRADOCPF

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

+ 13 outros

Reu

ROSALINA DE OLIVEIRACPF

JOSE PRADOCPF

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

PAULO CESAR CLAVISSOCPF

CLAUDIA TUMA HARMUCHCPF

+ 13 outros

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABíLIO WEIRICHCPF

ALCIDES DE SOUZA

AMéLIA STUCCHI FILIPPELLICPF

ASSOCIAçãO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE LONDRINA REPRESENTADO(A) POR RUY DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

CLAUDIA TUMA HARMUCHCPF

+ 13 outros

Reu

ABíLIO WEIRICHCPF

ALCIDES DE SOUZA

AMéLIA STUCCHI FILIPPELLICPF

ASSOCIAçãO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE LONDRINA REPRESENTADO(A) POR RUY DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

CLAUDIA TUMA HARMUCHCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0034262-64.2010.8.16.0014 Recurso: 0034262-64.2010.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): GENI STRASSBURGER PAULO CESAR CLAVISSO JOÃO GUERREIRO OLGA NIED WEIRICH ERIKA HILDEGARD CONRAD ERICKA DRUSKA CLAUDIA TUMA HARMUCH JOSE PRADO MANOEL ANTONIO MARCHIORI AMÉLIA STUCCHI FILIPPELLI ALCIDES DE SOUZA ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METOD... (08/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABíLIO WEIRICHCPF

ALCIDES DE SOUZA

AMéLIA STUCCHI FILIPPELLICPF

ASSOCIAçãO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE LONDRINA REPRESENTADO(A) POR RUY DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

CLAUDIA TUMA HARMUCHCPF

+ 13 outros

Reu

ABíLIO WEIRICHCPF

ALCIDES DE SOUZA

AMéLIA STUCCHI FILIPPELLICPF

ASSOCIAçãO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE LONDRINA REPRESENTADO(A) POR RUY DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

CLAUDIA TUMA HARMUCHCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Confirmada (08/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 970,29

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ALCIDES DE SOUZACPF

Outros

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 970,29

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ALCIDES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 970,29

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ALCIDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (23/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ALCIDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ALCIDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

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