ALCIDES RAMOS DA MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA PEREIRACPF

SAMIR DE SOUZA PEREIRACPF

SIMEI DE SOUZA PEREIRACPF

LISANEA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ORLINDA LEANDRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Realizado cálculo de custas (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERNI HORNCPF

VERNI HORNCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 57993532 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNI HORNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Junho de 2026 a 22 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNI HORNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Junho de 2026 a 22 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNI HORNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Junho de 2026 a 22 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE DA MOTACPF

Reu

ANDREIA COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE DA MOTACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREIA COELHO OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ANTONIO FELIPE DA MOTA

Advogados

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 347.136,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GENEBALDO FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DOUGLAS MARCAL VILLARCPF

WAGNALDO VILLAR PEREZCPF

Reu

ESTE JUIZO

DIOGO VILLAR PEREZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 172.796,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 172.796,00

Autor

RICARDO SANTOS MOTACPF

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

RICARDO SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI CEZAR FERNANDESCPF

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo 1005686-65.2022.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOS e JACI CEZAR FERNANDES, qualificados nos autos, como incurso nas penas do artigo 121, §2°, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal (vítima Maicon) e artigo 121, §2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Pena... (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MIRIAN SANTANA DE JESUSCPF

Reu

ROSANY ROSANGELA MACHADO DA SILVACPF

ADELSON APARECIDO MACHADOCPF

ROSINEI MACHADO DA SILVACPF

ALEXSANDRA MACHADOCPF

ROSIMEIRE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Autor:

JOYCE LUCIO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOYCE LUCIO CAVALCANTE· OAB MG 186138· CPF 048.***.***-13

Reu:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMADEUS DA SILVA ARAUJOCPF

AMADEUS DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.115,58

Autor

THIAGO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.115,58

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO DE LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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