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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.016,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - MECNPJ

ALCIDES ALVES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUESCPF

VILMA BELLO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB DF 0000000· CPF 259.***.***-05

Reu:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RODRIGUESCPF

VILMA BELLO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOS

Advogados

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Reu:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB DF 0000000· CPF 259.***.***-05

Reu:

VAGNER MEZZADRI· OAB SP 439322· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES RODRIGUESCPF

VILMA BELLO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Reu

ALCIDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB SP 164746· CPF 259.***.***-05

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB SP 164746· CPF 259.***.***-05

Reu:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Arone de Nardi Maciejezack (OAB 164746/SP) Processo 1005559-47.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Reqdo: Alcides Rodrigues - Retornado os autos da instância superior, intime-se o vencedor para que requeira o que entende de direito em cinco dias. Pretendendo dar início à execução, esta deverá ser requerida por peticionamento eletrôni... (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA· OAB MG 80863· CPF 214.***.***-53

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Reu:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Reu:

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA· OAB MG 80863· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO HAVER INTIMADO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 120404· CPF 077.***.***-08

Reu:

LUIZ RUSSO· OAB MG 30973

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE JOVELINO PANIZZI E OUTROS

Reu

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

METALURGICA SEMEATO LTDA

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Autor:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Reu:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAVONE DE AGUIAR RODRIGUESCPF

NICACIO SALVADOR RODRIGUESCPF

Reu

ALCIDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO· OAB SC 41487· CPF 045.***.***-52

Autor:

EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO· OAB SC 041487· CPF 045.***.***-52

Reu:

EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO· OAB SC 041487· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELE PAROLINA SETEM· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Reu:

DANIELE PAROLINA SETEM· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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