ALCIDES SCHMITT — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOSE ALCIDES SCHMITTCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (04/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

ANDRE KISSAJIKIANCPF

ANTRANIK KISSAJIKIANCPF

SILVIO FELIX DA SILVACPF

MUNICIPIO DE LIMEIRA

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALFREDO GLASHAN· OAB SP 171177· CPF 011.***.***-70

Reu:

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES· OAB SP 106059· CPF 100.***.***-20

Reu:

ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES· OAB SP 167396· CPF 252.***.***-20

Reu:

SIDNEY ANTONIO DA COSTA· OAB SP 094445· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALINE FORMAGGIO· OAB SP 339583· CPF 358.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 49.170,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES· CPF 486.***.***-34

Reu:

ALAN DE SOUZA VIDEIRA· CPF 390.***.***-42

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 094306· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDADCPF

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVIO FELIX DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 70.182,93

Autor

ALCIDES SCHMIDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 150 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SCHMIDT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 7552· CPF 594.***.***-68

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Reu:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Reu:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 29/12/2025 - Requis... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SCHMIDT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 7552· CPF 594.***.***-68

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Reu:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Reu:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 29/12/2025 - Requis... (21/01/2026)

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