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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 26.672,89

Autor

ALCIDES SOARESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 26.672,89

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias,... (24/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE GILIO SILVACPF

MIZAEL DOS SANTOS MOURACPF

VICTOR KEVEN DE OLIVEIRA SILVACPF

CRISTIANO ARCANJO GILIOCPF

VICENTE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 36104· CPF 835.***.***-15

Reu:

JONATHAS RIBEIRO PEREIRA DE MORAIS· OAB PR 75234· CPF 051.***.***-96

Reu:

EDMAR JOSÉ CHAGAS· OAB PR 33356· CPF 454.***.***-53

Reu:

JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS· OAB PR 54503· CPF 586.***.***-68

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE LOPES DOS SANTOS COEN· OAB PR 31543· CPF 019.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 14.477,69

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

ALCIDES SOARES

Advogados

Autor:

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI· OAB SP 198372· CPF 258.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Transferência de EstudanteTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYA TAYNA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES SOARES JUNIOR· OAB MG 213187· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 1008138-48.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: NAYA TAYNA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALCIDES SOARES JUNIOR (OAB MG213187) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inciso V, do CPC/2015, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença. (08/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 25.923,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES SOARES JUNIOR· OAB MG 213187· CPF 456.***.***-34

Autor:

VIVIANE MARA FARIA· CPF 908.***.***-49

Reu:

DRA. LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO· OAB MG 228095· CPF 087.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Outros

VIVIANE MARA FARIA· OAB MG 221139

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 25.923,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO· OAB MG 228095· CPF 087.***.***-40

Autor:

VIVIANE MARA FARIA· CPF 908.***.***-49

Autor:

ALCIDES SOARES JUNIOR· OAB MG 213187· CPF 456.***.***-34

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

DRA. LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO· OAB MG 228095· CPF 087.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 25.923,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Reu:

VIVIANE MARA FARIA· CPF 908.***.***-49

Reu:

ALCIDES SOARES JUNIOR· OAB MG 213187· CPF 456.***.***-34

Reu:

DRA. LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO· OAB MG 228095· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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