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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 108.547,83

Autor

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 108.547,83

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

ALCIDES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.056.039,66

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SPINA

ESPOLIO DE ANTONIO DE AGUIARCPF

ANTONIO DELADIER DE AGUIARCPF

RENATO BASILIO DE SOUSA PEREIRACPF

MARIA ANGELA DE AGUIARCPF

Reu

ROSALVO GOMES PINHO

ROSANA MONTEIRO GOMES

ALCIDES JOAO LADEIRA ESTEVES

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SALLES AMARAL· OAB RJ 153750· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS NEGHERBON· OAB SP 119247· CPF 552.***.***-78

Reu:

JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 120171· CPF 021.***.***-50

Outros

HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA· OAB RJ 117048· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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